As pré-inscrições para a etapa estadual da 1ª Conferência de Comunicação começaram hoje, 09/11, às 9 horas e termina amanhã, 10/11, às 23h59. Os interessados/ as em participar devem fazer sua pré-inscrição o quanto antes, pois os primeiros pré-inscritos receberão uma pontuação extra.

O pouco tempo para viabilizar a Conferência em Minas, devido à morosidade nos processos Nacional e Estadual, resultou em apenas dois dias de pré-inscrição. A programação ainda não foi fechada por completo, pois os nomes dos palestrantes devem ser definidos somente hoje, 09/10, à tarde, durante a reunião da Comissão Organizadora Estadual.

Pré-inscrições – As pré-inscrições devem ser realizadas pelo hot site da Conferência Estadual (www.governo. gov.br/confecom) ou presencialmente no CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), na sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Belo Horizonte/ MG), nos dias 09 e 10 de novembro, das 9h às 17h.

Os movimentos sociais terão direito a 192 participantes. Devido às poucas vagas e para propiciar a participação mais ampla da sociedade foram definidos os seguintes critérios para os movimentos sociais:

CRITÉRIO DEMOGRÁFICO – Proporcionalidade da divisão das vagas referente à população residente na região conforme dados do IBGE/SEDESE, garantindo, no mínimo, 15% (quinze por cento) das vagas regionais à respectiva representação regional.

*Caso os 85% (oitenta e cinco por cento) das vagas restantes não sejam preenchidas por meio da avaliação dos critérios propostos, as vagas serão redistribuídas conforme proporção da população de cada região de Minas Gerais.

CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO – Participação comprovada em etapas preparatórias (conferências municipais, regionais, livres) devidamente referendadas juntamente à Comissão Organizadora Estadual; (PESO 6).

CRITÉRIOS DE REPRESENTATIVIDADE

- Representação como membro em entidade participante das comissões pró-conferência (estadual, regional, municipal) ou comissão organizadora estadual (PESO 4);

- Representantes de entidades/movimento s sociais ou entidades empresariais (PESO 2).

CRITÉRIOS DE ORDEM – Participação ordem da pré-inscrição (PESO 1).

CRITÉRIOS DE COTAS RACIAIS/GÊNERO –percentual a definir.

SUPLENTES - Será selecionado 1 (um) suplente para cada participante titular O suplente só assumirá a condição de titular na ausência desse, comprovada por meio do não credenciamento do titular no período estipulado.

SELECIONADOS – Os nomes selecionados, conforme os critérios acima descritos, serão divulgados no dia 11 de novembro (quarta-feira) no hot site da Conferência Estadual (www.governo. mg.gov.br/ confecom).

Votação – Serão votadas as propostas para políticas de comunicação em Minas Gerais, moções e delegados para a etapa nacional, que ocorrerá em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro. As propostas de cunho nacional serão sistematizadas por uma comissão e encaminhadas à Conferência Nacional para serem votadas, conforme determinação da Comissão Organizadora Nacional.

Palestras – Para os três eixos (Produção de Conteúdo; Meios de Distribuição; Cidadania: Direitos e Deveres) a serem discutidos nos GTs, foram determinados nove palestrantes. Cada eixo contará com um palestrante do movimento social, um do empresariado e um do poder público.

Programação

A programação da Conferência Estadual de Comunicação, que ainda pode sofrer algumas alterações, é a seguinte:

Sexta-feira - 13 de novembro
14h: Início credenciamento
20h: Encerramento credenciamento
20h30: Plenária de abertura
22h: Votação do regulamento

Sábado - 14 de novembro
8h às 10h: Credenciamento de suplentes
9h: Palestras
12h: Almoço
14h: Grupos de trabalho
Grupo 1- Produção de conteúdo
Grupo 2 - Meios de distribuição
Grupo 3 - Cidadania: Direitos e deveres
18h: Encerramento dos grupos de trabalho

Domingo - 15 de novembro
9h: Plenária final
12h: Almoço
14h: Plenária final e eleição de delegados
18h: Encerramento