Lula libera na próxima semana mais R$ 6,5 milhões para realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, na próxima semana, o projeto de lei 27/09, que libera R$ 6,5 milhões para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada, em Brasília, entre 1º e 3 de dezembro. A medida recompõe os recursos necessários de R$ 8,2 milhões previstos inicialmente para o Ministério das Comunicações cumprir a convocação da conferência, determinada pelo presidente.

Na próxima quarta-feira, o tema Confecom será assunto de uma reunião do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente Lula. O presidente da comissão organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, disse que, mesmo diante do prazo exíguo, o governo vai realizar o evento. “A recomposição orçamentária é uma mostra que o governo tem todo o interesse em realizar a 1ª Confecom”, disse.

O tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação é “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. Segundo Bechara, a previsão é que o evento seja realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no centro da capital federal, a 8 km do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.

Nesta sexta-feira, 2 de outubro, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União, o aviso de licitação, por meio de pregão eletrônico, para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e terrestres nacionais. A empresa é quem vai atender aos 1.664 delegados que participarão da etapa nacional da conferência.

A abertura das propostas para a licitação está prevista para 15 de outubro, às 9h30, e todas as informações necessárias para a participação na concorrência está disponível no portal eletrônico do governo na internet Compras Net, no endereço www.comprasnet.gov.br.

Bechara informou que o governador do Acre, Binho Marques, convocou para 30 e 31 de outubro a 1ª Conferência Estadual de Comunicação. O tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” será debatido numa pré-conferência a ser realizada na Biblioteca Pública, em Rio Branco, em 16 de outubro. Os debates têm os mesmos três eixos principais da conferência nacional: produção de conteúdo, meios de distribuição do conteúdo e cidadania: direitos e deveres. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Acre na quinta-feira, 1º de outubro.

Também nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados anunciou a realização da 1ª Conferência Livre de Comunicação, uma das etapas preparatórias da Confecom, que deve ser realizada em novembro, em data a ser confirmada. A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB).