Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital, 08/07/2009.

Com os recursos atualmente disponíveis, a Conferência Nacional de Comunicação, a primeira do Brasil sobre o tema, não vai acontecer. É o que garante o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, que participa nesta quarta-feira, 08/07, de audiência pública na Câmara dos Deputados.

“É um problema real, concreto, que inviabiliza a realização da conferência. Ela não vai acontecer se não tivermos a recomposição orçamentária”, sentenciou Bechara. Ele explicou que houve alteração na execução orçamentária e os R$ 8,5 milhões, inicialmente disponibilizados, foram reduzidos a R$ 1,6 milhão. “Com esse montante não tem conferência. É impossível viabilizar uma conferência nacional do porte como esta foi pensada com os recursos disponíveis”, garantiu.

Bechara lembra que os recursos não são apenas para a plenária nacional, marcada para a primeira semana de dezembro. Mas que o dinheiro é importante, especialmente, para viabilizar a preparação de municípios e estados. “Não é uma festa, um seminário, um encontro em dezembro. Eles têm que ser disponibilizados bem antes, já deveriam estar disponibilizados para a preparação da plenária nacional. Não temos nem como definir um espaço, ainda não sabemos onde será”, observou o consultor do Minicom.

O diretor do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente, insistiu que a experiência com conferências de outros temas mostra que será inviável tocar o evento com os recursos nos níveis atuais. “As diversas conferencias já realizadas evidenciam que R$ 1,6 milhão não são suficientes. A conferencia não é só a etapa nacional, mas começa agora. Cidades e estados já anunciam a disposição de convocar a conferencia. Mas sem recursos necessários, poderemos abortá-la”, completou Valente.

O grande ausente

Apesar do esforço da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, para sincronizar-se com a agenda do Ministério das Comunicações, o ministro Hélio Costa, foi o grande ausente da audiência desta quarta-feira, 08/07, para discutir os preparativos da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), marcada para dezembro.

A Comissão, que chegou a criar uma subcomissão específica sobre a Conferência, discute a redução nos recursos destinados à Confecom - que caíram de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão. Também avalia medidas para intensificar a mobilização para o debate nos estados.