Mais de 1.300 delegados serão eleitos nos encontros a serem realizados nos 27 estados e no DF

Brasília, 2 de setembro de 2009 – Na reunião desta da última segunda-feira, integrantes da Comissão Organizadora definiram as regras da 1º Confecom e o número total de delegados estaduais, que ficou em 1.539 representantes. Ficou definido que será utilizado sistema de representação para a escolha de deputados federais, sugerido Ministério das Comunicações. Para facilitar a conta, o quantitativo de vagas de delegados foi definido como um múltiplo das 513 vagas de deputados federais existentes hoje na Câmara dos Deputados.

De acordo com o calendário aprovado, os estados têm até o dia 15 de setembro para a convocação das conferências estaduais e até 8 de novembro para indicar os delegados para a etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre 1º e 3 de dezembro.

Do número total de 1.539 delegados, 1.319 serão eleitos nas conferências eletivas estaduais. Sessenta e seis vagas serão reservadas aos delegados natos, que são os titulares e suplentes da Comissão Organizadora. Mais 154 vagas serão reservadas a indicados pela administração pública federal.

O número de delegados vai ser proporcional à representação dos estados na Câmara dos Deputados. “Precisava-se de um critério objetivo para a proporção dos delegados por estado”, disse Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações. Com esse critério, os estados com menor número de delegados terão 24 representantes. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais terão mais de 100 representantes.

Do total de delegados eleitos, 20% serão do poder público, 40% dos movimentos empresariais e 40% dos movimentos sociais. Ficou definido, também, que para ter direito a cada vaga na etapa nacional, cada segmento deverá inscrever dois representantes nas etapas estaduais eletivas.

O calendário da Confecom também prevê a realização de etapas preparatórias. Estão previstas conferências municipais, intermunicipais, livres e uma conferência virtual, no âmbito nacional. As conferências preparatórias não poderão eleger delegados e têm caráter mobilizador e propositivo para as etapas estaduais. Elas devem ser realizadas até 20 dias antes da etapa estadual de seu respectivo estado.

A próxima reunião da comissão organizadora da Confecom está marcada para a próxima quarta-feira, 9 de setembro, às 14 horas, no Ministério das Comunicações. A pauta será a definição da lista de tópicos que serão tratados na Conferência,  e que deverá remeter ao tema central “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”.