Os rumos da comunicação no Maranhão estão sendo discutidos na 1ª Conferência Estadual de Comunicação, aberta nesta terça-feira (17), no Convento das Mercês, pelo secretário de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), em conjunto com a sociedade civil e empresários do ramo midiático.

A organização da conferência contabilizou 214 inscritos, sendo 115 representantes da sociedade civil, 57 da sociedade empresarial e 42 do poder público. Os debates em torno do tema “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital” prosseguem até quarta-feira (18). O evento é uma preparação para a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro.

“Ao convocar e realizar a conferência, o Governo do Maranhão, em conjunto com empresários do setor de comunicação e a sociedade civil organizada, cumpre os objetivos determinados em âmbito estadual. O Maranhão, agora, tem representatividade para contribuir como projeto nacional de comunicação. Estamos na era digital e há um horizonte bem próximo para o Maranhão nesta área. Esta nova tecnologia facilitará muito a democratização do meio de comunicação”, afirmou Sérgio Macedo.

O secretário destacou ainda que “o Maranhão, cenário de grandes investimentos nacionais na atualidade, sempre foi uma referência em termo de inteligência, principalmente no setor de comunicação e com certeza dará uma grande contribuição neste sentido”.

Durante a conferência estão sendo feitas reflexões em torno da ampliação e penetração do sinal digital terrestre no Brasil, em particular no Maranhão, e discutidas as políticas de produção de aparelhos que recebam simultaneamente o sinal de televisão digital e permitam interatividade, de forma a integrar cada vez mais os brasileiros nas redes abertas e gratuitas.

A programação prioriza o debate sobre temas atuais e pertinentes ao meio e inclui mesas temáticas e grupos de trabalho. Entre os palestrantes, estão o jornalista Marcos Francisco Urupá e o ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento. Nesta quarta-feira (18), acontecerá a Plenária Final com a eleição dos delegados para a Conferência Nacional.

Carolina Ribeiro, da Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, que proferiu palestra nesta terça-feira (17), afirmou que o sistema de telecomunicação tem muito o que avançar. “A comunicação é um tema silenciado e a conferência é um processo que mobiliza a sociedade para discutir e pensar quais são as metas da política de comunicação”.

Debates

Os debates estão centralizados em três eixos: risco de desnacionalização da cadeia produtiva do conteúdo que paira sobre o Setor de Comunicação Social, em virtude do advento do fenômeno da Convergência tecnológica; notáveis aportes tecnológicos que vêm acontecendo em ritmo acelerado, e as melhores formas de revertê-los efetivamente em benefícios para a sociedade brasileira; e educação, qualificação das pessoas, inovação e produção de conhecimento para a Era Digital.

Kátia Ribeiro, representante do setor empresarial, destacou que o Brasil está na era digital. “Os investidores do setor não podem continuar com a cabeça na era analógica. Temos que avançar mais e acompanhar esta nova era”.

Um dos representantes da sociedade civil organizada, Luciano Nascimento, lembrou que desde o início do ano acontecem mobilizações em torno do tema no interior do estado e que desta conferência sairão os delegados que representarão o Maranhão na edição nacional. Ao todo, são 50 delegados, sento 22 representantes da sociedade civil, 22 da classe empresarial e seis do poder público.

“A sociedade civil espera poder apontar política públicas para o setor de comunicação do estado do Maranhão e do Brasil como um todo. Essas políticas públicas dizem respeito a vários setores jornalísticos, como radiodifusão, internet e telefonia e do direito que todos os cidadãos têm de um serviço prestado com qualidade”, afirmou Luciano Nascimento.

Entre os objetivos do evento, destacam-se a necessidade de garantir a preferência aos brasileiros na produção nacional de conteúdo, visando à criação de empregos para intelectuais e artistas; a garantia do controle editorial dos meios de comunicação de massa, tal como exposto no artigo 222 da Constituição Federal, e a regulamentação da prestação de serviços, com característica de conteúdo de comunicação social na internet, de tal maneira que possam atender ao disposto no artigo 222.

Do poder público, participam as Secretarias de Estado de Comunicação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Educação, Direitos Humanos, Coordenação Política, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça do Maranhão e Procuradoria Geral do Estado, entre outros. Da sociedade civil, há representantes da Associação Maranhense de Imprensa (AMI), Agência Matraca de Notícias da Infância, Universidade Federal do Maranhão, Sindicato dos Radialistas do Estado do Maranhão, Associação Maranhense de Rádio e Televisão, entre outras entidades. Da sociedade civil empresarial, estão presentes a Associações Brasileira das Agências de Publicidade, Brasileira das Assessorias de Comunicação, Nacional de Jornais e outras.