Etapas prévias da Confecom serão realizadas em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal

Os estados de Amazonas, Rondônia e Santa Catarina terão as suas conferências estaduais de comunicação asseguradas. As três resoluções de convocação das etapas estaduais foram assinadas pelo presidente da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, e já estão disponíveis no site da pasta.

“Com esse chamamento, fica assegurado que todas as 27 unidades da Federação vão participar da 1ª Conferência Nacional de Comunicação”, disse. As etapas estaduais, que elegem os delegados nacionais, têm prazo para realização até 8 de novembro. A conferência será realizada em Brasília, entre 1º e 3 de dezembro, por convocação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tema da conferência é “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

Nesta quarta-feira, 7 de outubro, o presidente recebeu um informe sobre todos os preparativos da 1ª Confecom do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Lula sanciona, ainda esta semana, o Projeto de Lei 27/09, liberando R$ 6,5 milhões para a realização da conferência. Com isso, o governo federal assegura integralmente os recursos necessários, na ordem de R$ 8,2 milhões, para o Ministério das Comunicações cumprir a convocação.

De acordo com Marcelo Bechara, os estados de Amazonas, Rondônia e Santa Catarina haviam pedido o período de convocação da etapa estadual previsto no regimento interno da Confecom. Pelo cronograma original, caberia aos governadores convocar a conferência até o prazo de 15 de setembro. Em caso de omissão por parte dos governos estaduais, caberia à Assembleia Legislativa convocar as etapas estaduais até 20 de setembro. “Foi isso que ocorreu nos três estados. Diante desse problema, coube convocar à comissão organizadora da conferência nacional convocar as etapas estaduais”, disse.

O presidente da comissão organizadora nacional explica que as resoluções disponíveis no site do Ministério das Comunicações na internet trazem a composição das comissões organizadoras das conferências estaduais. O critério de representatividade é o mesmo adotado para a etapa nacional: 20% para o poder público, 40% para representantes de entidades empresariais e 40% para integrantes de movimentos sociais.

No caso do Amazonas, integram a comissão organizadora estadual, pelo poder público, como titulares, Luiz Castro (Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa) e Roberto Duarte (Secretaria de Estado da Comunicação). O documento com a listagem dos integrantes da comissão consta da Resolução nº 4 da Comissão Organizadora Nacional, cuja íntegra você lê aqui. Pelos movimentos sociais, César Wanderley (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas), Antônio José Vale da Costa (Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas), Luzarina Varela da Silva (Mulheres Solidárias do Amazonas), Moisés Aragão (Fórum de Ética e Políticas Públicas), Pedro Moura (ACVA) e Guilherme Cardoso (Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus). Pelas entidades empresariais é titular Francisca Vânia M. Antonaccio (Abrafix).

A comissão organizadora da conferência de comunicação de Rondônia é composta, em nome do poder público, por Ely Bezerra de Salles (Prefeitura Municipal de Porto Velho). Representando a sociedade civil estão João Anselmo de Oliveira Cavalcante (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação do Estado de Rondônia), Itamar dos Santos Ferreira (CUT), Celestino Junior Quintino (Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Rondônia), Mariane Bergnis Motta (União de Negros pela Igualdade Racial) e Maria Regina Azevedo dos Santos (Conselho Regional de Psicologia). Os representantes empresariais são Ricardo Borges Leite (Abrafix) e Fabio Hecktheuer (Sociedade de Cultura Rádio Caiarí Ltda.). A Resolução nº 6 da Comissão Organizadora Nacional da Confecom é que regulariza a convocação.

A conferência estadual de comunicação em Santa Catarina também será liderada por uma comissão cujos membros foram designados pela Resolução nº 5 da Comissão Organizadora Nacional. Pelo poder público, são titulares Aderbal da Rosa Filho (TV Cultura), Iraci Seefeldt (Secretária de Comunicação do Município de Joinville), Gelson Albuquerque (Prefeitura de São José), Cedenir Simom (Prefeitura Municipal de Brusque) e Pedro Baldissera (Assembléia Legislativa de Santa Catarina). Foram designados como titulares pela sociedade civil Jaira Terezinha da Silva Rodrigues (Comitê Catarinense pela Democratização da Comunicação), Vera Fátima Gasparetto (CUT), Rubens Lunge (Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina), Thiago Skarnio (Alquímica) e Cássio Giovani Turra (Abraço). Representando os empresários, figuram como titulares na comissão organizadora estadual Gonzalo Pereira (Telebrasil), José Guillerme Culleton (Associação Catarinense de Imprensa) e Celso Cover (TV Barriga Verde)