A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar a I Conferência Livre de Comunicação como etapa preparatória da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que ocorrerá em Brasília, de 1º a 3 de dezembro. A etapa preparatória, proposta pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), ainda não tem data marcada.

Segundo o parlamentar, a Confecom é uma reivindicação das organizações e movimentos que atuam na luta pela democratização da comunicação e pela promoção do direito humano à comunicação. “As conferências setoriais são instrumentos fundamentais para garantir a participação política da sociedade e fortalecer a democracia brasileira”, argumenta.

Políticas de Estado

Para Luiz Couto, o espaço de discussão com a sociedade é uma oportunidade para avançar na elaboração e implementação de políticas de Estado. “Os atores sociais saem da conferência com prioridades nacionais e elementos de planos de ação estratégicos definidos”, afirmou.

Desde 2003, foram realizadas mais de cinquenta conferências setoriais.