A Bahia segue em frente garantindo o seu direito à comunicação.

DATA: 08.10.09 (quinta-feira)

LOCAL: Hotel Fiesta – Terraço Vitória Régia - Itaigara

HORÁRIO: 8h

ENTIDADES QUE CONVOCAM O ATO: Governo da Bahia, por meio da Assessoria Geral de Comunicação Social – Agecom e a Comissão Estadual para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

CONVOCAÇÃO PARA COLETIVA DE IMPRENSA: A Bahia realiza a Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

Convocamos os meios de comunicação estaduais para uma coletiva de imprensa sobre o lançamento da Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

PARTICIPANTES DA COLETIVA: Assessor Geral de Comunicação Social da Bahia, Sr. Robinson Almeida, representando a Comissão Organizadora da Etapa Estadual pela Sociedade Civil, Nilton Lopes, e representando a Comissão Organizadora da Etapa Estadual pela Sociedade Civil Empresarial, Roberto Coelho.

EVENTO: Acontece entre os dias 24 e 25 de outubro, na Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM – Paralela, a Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

ETAPA ESTADUAL: Seguindo o pioneirismo, o Governo da Bahia convoca a Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, via decreto nº 11.705 de 14 de setembro, publicado no Diário Oficial do Estado. Esta etapa, única com respaldo para eleger delegados, acontecerá nos dias 24 e 25 de outubro, em Salvador.

Pela primeira vez na história do país, um Governo Federal convoca a sociedade para discutir e formular propostas para uma Política de Comunicação, a partir de um debate democrático e amplo com toda a sociedade. A Bahia com seu pioneirismo saiu na frente com a Conferência Estadual de 2008, única no país, e que hoje coloca o Estado na vanguarda no quesito qualificação do debate e discussão política do tema. Outra referência importante está na participação do setor empresarial local, destoando do evento nacional e alguns estados.

Seguindo as orientações da Comissão Organizadora Nacional, foi criada uma Comissão Estadual com a função de discutir, sistematizar e realizar o evento estadual seguindo o modelo federal da relação tripartite entre o Poder Público, sociedade civil e representantes dos empresários no setor.

Representando o Poder Público temos a Agecom, a Secretaria de Cultura através do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, a Universidade Federal da Bahia através da Faculdade de Comunicação e a Assembléia Legislativa. Já a sociedade civil será representada pelo FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, o Coletivo Intervozes, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil - CTB, a União Brasileira de Mulheres - UBM, a Cipó Comunicação Interativa e o Conselho Regional de Psicologia - CRP. Já os empresários serão representados pela Associação Baiana do Mercado Publicitário - ABMP, o Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia – SINAPRO, Sindicato das Empresas de Mídia Exterior – SEPEX e a Central de Outdoor.

A Bahia será representada por 100 delegados, distribuídos em 20 do Poder Público, 40 da Sociedade Civil e 40 da Sociedade Civil Empresarial.

1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA BAHIA, 2008: O pioneirismo baiano em realizar a 1ª Conferência de Comunicação Social do país, em agosto de 2008, impulsionou e ampliou o debate sobre a democratização da comunicação em todo o Brasil uma vez que provou ser possível discutir aberta e democraticamente com toda a sociedade a comunicação enquanto direito social e humano.

O evento baiano contou com a presença de mais de 2 mil pessoas dos diversos segmentos da sociedade – empresariado, poder público, comunitário, trabalhadores e estudantes – e publicizou a urgência de se tratar o tema de forma mais ampliada, ou seja em nível nacional e com todas as instâncias do Poder Público. Em dezembro teremos a etapa nacional.

ETAPA NACIONAL: Acontece entre os dias 1º a 3 de dezembro, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação que tem como tema “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. É a primeira vez que o Estado brasileiro convoca uma conferência para discutir o direito à comunicação. Pra se ter uma idéia, o setor da saúde pública já realizou 13 conferências nacionais, a mais importante e mais antiga em termos de resoluções, proposições e efetivação de políticas públicas – a exemplo da criação do SUS – Sistema Único de Saúde.

Até o momento, 13 estados já convocaram suas etapas estaduais que discutirão no Distrito Federal os eixos temáticos: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres. A etapa nacional contará com 1.539 delegados, sendo 20% representantes do Poder Público, 40% da Sociedade Civil e 40% da Sociedade Civil Empresarial.