A Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação é uma articulação composta por entidades da sociedade civil, universidades, representantes da Câmara dos Deputados e movimentos sociais, construída na esteira do movimento Pró-Conferência, criado oficialmente ao final do Encontro Nacional de Comunicação, realizado em junho de 2007.
A iniciativa à época foi da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara. Hoje, a Comissão é composta por mais de 30 entidades da sociedade civil de caráter nacional, além da CDHM e do Ministério Público Federal.
Embora o movimento tenha se organizado como tal somente há poucos anos, a demanda por uma Conferência Nacional de Comunicação já existe há tempos, a partir da análise de que a comunicação precisa estabelecer mecanismos democráticos de formulação, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas para o setor. Em um quadro de ausência de um marco regulatório consistente, a construção das poucas políticas de comunicação existentes se dá, atualmente, sem a efetiva participação da sociedade.
A articulação ganhou força a partir do final de 2006, quando foi aprovado um requerimento da deputada Iriny Lopes (PT-ES), na CDHM, solicitando o envolvimento da Comissão na construção da Conferência. A partir daí, foram convocadas diversas entidades para debater caminhos para essa construção. A primeira ação neste sentido foi a realização do Encontro Nacional de Comunicação, que tinha por objetivo reunir contribuições para o temário e para a organização da conferência. Ao final do encontro, publicou-se uma carta apontando algumas diretrizes para o processo.
No dia 30 de janeiro, durante entrevista coletiva no Fórum Social Mundial, o presidente Lula anunciou que o Governo Federal irá realizar a Conferência Nacional de Comunicação. O Decreto oficializando a convocação foi publicado no dia 17/4. Atualmente, compõem a Comissão as seguintes entidades e movimentos:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DO DEPUTADOS
- COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
- ABCCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS
- ABEPEC - ASSOCIAÇÃO B. DAS EMISSORAS PÚBLICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS
- ABGLT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
- ABI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA
- ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS
- ABRAÇO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
- ABTU - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TV UNIVERSITÁRIA
- AMARC-BRASIL – ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
- ANDI - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA
- ARPUB – ASSOCIAÇÃO DAS RÁDIOS PÚBLICAS DO BRASIL
- ASTRAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs E RÁDIOS LEGISLATIVAS
- CAMPANHA QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA
- CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
- CFP – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
- CONFERP - CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
- CONUB - CONSELHO NACIONAL DE UMBANDA
- CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
- ENECOS – EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
- FENAJ – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
- FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- FITERT – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
- FITTEL - FEDERAÇÃO I. DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES
- FML - FÓRUM DE MÍDIA LIVRE
- FNDC – FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
- FÓRUM DE ENTIDADES NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
- INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS
- INTERVOZES – COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
- LaPCom – LABORATÓRIO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
- MMM - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
- MNDH – MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
- MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
- MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
- OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- PFDC – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal
- RENOI - REDE NACIONAL DOS OBSERVATÓRIOS DA IMPRENSA
- RITS - REDE DE INFORMAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR
- UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
Contatos com a Comissão Pró-Conferência de Comunicação
e-mail: nacional@proconferencia.org.br
Telefones de contato:
(61) 3963-1065 - 8163-8375 (Secretaria operativa da CNPC)
