Confecom: Governo tem 59 propostas para regular o setor de comunicações
O governo federal elaborou 59 propostas de regulação do setor de comunicações para serem discutidas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada entre os dias 14 e 17/12 em Brasília. Os documentos já foram compilados e encaminhados aos delegados da Conferência. Entre as propostas, estão o fortalecimento dos veículos estatais e públicos, [...]
Continue lendo »Governo quer marco para regular setor de comunicações
Texto com 59 propostas, a ser apresentado em conferência em dezembro, quer fortalecer veículos públicos e regionais
Sugestões de várias pastas foram enviadas a delegados do encontro; pacote inclui regras de direito de resposta e ajuda para pequeno jornal
O governo federal compilou e encaminhou aos delegados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada no [...]
Governo cria 16 vagas de delegados natos para empresários
Portaria publicada pelo Ministério das Comunicações em 15 de outubro criou 16 vagas de delegados natos à Conferência Nacional de Comunicação para o setor empresarial. A Portaria 825 modifica a de número 315, que indicou os membros da Comissão Organizadora Nacional (CON) da Confecom, incluindo 7 suplentes para a representação da Associação Brasileira de Radiodifusores [...]
Continue lendo »Confecom: empresários procuram governo federal para resolver impasse dos estados
Os empresários de telecomunicações reunidos na Telebrasil e de radiodifusão, pela Abra, vão entregar hoje um documento ao governo federal informando que não estão conseguindo participar das conferências estaduais.
Ontem o representante da Abra reuniu-se com os ministros da secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência da REpública para apresentar as [...]
Proposta de recomposição de verbas para Confecom vai à sanção
Lula libera na próxima semana mais R$ 6,5 milhões para realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, na próxima semana, o projeto de lei 27/09, que libera R$ 6,5 milhões para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada, em Brasília, entre 1º e [...]
Congresso Nacional aprova recomposição de verba da Confecom
O Congresso Nacional aprovou, na sessão da última quarta-feira (30), o PLN 27/09, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a liberação de créditos suplementares para o Ministério das Comunicações, incluindo R$ 6,57 milhões para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A liberação dos recursos depende apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula [...]
Continue lendo »Recursos para Confecom ainda dependem de aprovação pelo Congresso Nacional
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na última semana, o PLN 27/09, de autoria do Poder Executivo, que prevê a liberação de créditos suplementares para o Ministério das Comunicações, incluindo R$ 6,57 milhões para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A liberação dos recursos depende da votação da matéria pelo Congresso Nacional, ainda sem [...]
Continue lendo »Publicadas regras para realização de conferências de comunicação
Foi publicado no diário oficial na semana passada o regimento interno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Pelas regras aprovadas, os governos dos estados e do Distrito Federal têm até o próximo dia 15 para convocar suas conferências. Caso não o façam, o poder legislativo estadual e distrital deverá convocá-las até o dia 20 deste. [...]
Continue lendo »Governo, empresários e movimento social selam acordo para a Confecom
Governo, empresários e entidades sociais fecharam hoje (25/08) um acordo para dar continuidade aos preparativos da Conferência Nacional de Comunicação, prevista para acontecer na primeira semana de dezembro. A proposta que prevaleceu foi de designação de 1.500 delegados, sendo 40% escolhidos pelos movimentos sociais, 40% pelos empresários e 20% pelo governo. O quórum qualificado para [...]
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